O julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes, nesta terça-feira (25), começou com o ministro Alexandre de Moraes lendo a denúncia na frente do ex-presidente.
Moraes é uma das vítimas diretas da trama golpista e fez a leitura da denúncia expondo todos os crimes atribuídos a Bolsonaro, como liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado.
A presença de Bolsonaro no julgamento causou surpresa até entre os seus aliados. Ele chegou ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por volta das 9h30, acompanhado de advogados e aliados.
A Primeira Turma é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo, que julgam se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e sete militares membros da cúpula do complô.
O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se a denúncia for aceita, eles se tornam réus no Supremo, com abertura de uma ação penal e uma nova instrução do processo, onde serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
Segurança
O STF preparou uma operação de segurança especial para as sessões que analisarão a denúncia. Foram convocadas três sessões extraordinárias, duas pela manhã, para garantir a conclusão do julgamento ainda nesta semana.
Também foi realizada uma varredura antibombas nas dependências do STF, nesta segunda-feira (24), véspera da sessão. O esquema de segurança conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inclui policiamento ostensivo, controle rigoroso de acesso ao prédio da Corte e medidas de proteção cibernética para evitar possíveis ataques hackers.
*Fontes: Agência Brasil, vermelho.org, Revista Forum e Brasil 247