A terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao todo, são R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal. O repasse é referente às modalidades de complementação Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Os recursos destinados a investimentos na educação básica pública já foram repassados aos estados, municípios e Distrito Federal.
Lembrando que os recursos podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).
A aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação estão entre as iniciativas previstas.
*Fonte: Agência Gov