Um grupo formado por oito advogados públicos foi criado, nesta quarta-feira (23), pela Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os advogados vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
O grupo também deve propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
A medida é resultado da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
A estimativa é que tenham sido descontados cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.
*Fonte: Agência Brasil