Jair Bolsonaro – presidente sem partido – e os ministros de Estado elaboraram um plano para intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) via golpe militar. É o que informa a edição de agosto da revista Piauí, que contou com uma reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico.

Quatro fontes foram ouvidas para a elaboração do material. Todas sob condição de anonimato, como naturalmente acontece. Dentre elas, duas participaram do encontro que teve o planejamento da ideia. Ambas confirmaram que, durante uma reunião no dia 22 de maio deste ano, Bolsonaro afirmou: “Vou intervir”. Ele esteve apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto (ministro-chefe da Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A publicação afirma que Jair Bolsonaro estava desconfortável e irritado. O motivo seria uma conversa entre o decano Celso de Mello (STF) e a Procuradoria-Geral da República. O assunto em questão era a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não obedeceria ao pedido, ainda que houvesse uma ordem da justiça.

“Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, declarou.

A organização do golpe militar veio com a continuidade da reunião. Os ministros André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa) também participaram da conversa, além de José Levi, da Advocacia-Geral da União.

No esboço do plano estavam os seguintes passos: invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que atualmente exercem o cargo e substituí-los por novos nomes indicados. Neste caso, o próprio presidente se encarregaria de definir quem iria pôr “em ordem aquilo”, numa referência do Supremo Tribunal Federal.

O entendimento do general Heleno, entretanto, era um pouco diferente. De acordo com o texto, ele contemporizou dizendo que “não é momento para isso”.

O intuito do presidente e dos generais seria fazer um golpe jurídico. Dessa forma, não estaria estampada a intervenção militar, evitando efeitos negativos ao País. O caminho para a ação já estava traçado: ir na direção do artigo 142 da Constituição. Nele não está previsto autoridade às Forças Armadas para atuar como moderador em caso de serem acionadas por um dos três poderes em situações de violação dos demais. Contudo, a interpretação contrária circula no meio militar.

Por não haver uma ordem de apreensão do celular de Bolsonaro – somente a consulta com seguido arquivamento de Celso de Mello – a ideia acabou sendo descartada pelos ministros. Augusto Heleno seria o responsável, então, por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos. Este texto se tornou conhecido como “Nota à Nação Brasileira”. As ameaçadoras frases e o forte apelo por uma ruptura institucional causou comoção à época.