Em uma sentença de junho, na qual condenou sete pessoas por organização criminosa, a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um dos réus. O grupo realizava assaltos e roubava aparelhos celulares nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro da cidade. Posteriormente, a magistrada pediu desculpas e disse que a frase acabou sendo retirada de contexto. O fato foi noticiado nesta quarta-feira (12) pelos jornais da TV Globo.

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, declarou Inês Marchalek na condenação.

Em nota, ela afirmou que “em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor”. Também destacou que “o racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social”.

A “raça” citada no texto faz referência a Natan Vieira da Paz, de 42 anos. O homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão por organização criminosa. O documento informa que a pena acabou sendo elevada por conta da “conduta social” do réu.

A defesa de Natan, que recorre da decisão em liberdade, também se manifestou. “A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, enfatizou a advogada Thayse Pozzobon.

A Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Confira a nota da juíza na íntegra:

“A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor.

O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social.

A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades.

Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.

A frase que tem causado dubiedade quanto à existência de discriminação foi retirada de uma sentença proferida em processo de organização criminosa composta por pelo menos 09 (nove) pessoas que atuavam em praças públicas na cidade de Curitiba, praticando assaltos e furtos. Depois de investigação policial, parte da organização foi identificada e, após a instrução, todos foram condenados, independentemente de cor, em razão da prova existente nos autos.

Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas.