Está regulamentada, pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc. O resultado ocorreu após pressão do setor cultural e do Parlamento. Durante a pandemia do novo coronavírus serão repassados R$ 3 bilhões aos estados e municípios. Sem renda na crise sanitária, trabalhadores da área, artistas e espaços culturais receberão os recursos. A divisão do valor significará para o Rio de Janeiro mais de R$ 104 milhões.

A lei foi construída durante a relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) na Câmara. Ela comemorou a decisão.

“Saiu do papel! É hora de fazer esse recurso chegar aos gestores o mais rápido possível para viabilizar o socorro da Lei Aldir Blanc. Foi uma construção ampla, com trabalhadores, entidades, associações e o próprio Governo. Uma vitória nossa!”, celebrou a deputada.

A quantia total servirá para a realização do pagamento do auxílio emergencial de RS 600, por parte dos estados, aos trabalhadores culturais que ficaram sem renda neste período de isolamento social por conta da Covid-19. Para a capital carioca serão destinados mais de R$ 39 milhões. Todos os 92 municípios do RJ irão receber a ajuda.

Já as prefeituras estão responsáveis por pagar subsídio aos espaços culturais. Assim como os estados, elas deverão quitar também os prêmios e a abertura de editais emergenciais.