Líderes da Oposição concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira (20), para defender a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impede a concessão de reajustes a algumas carreiras do funcionalismo público até o fim de 2021. O impedimento já foi eliminado pelos senadores na sessão da última quarta (19). Desde então, o governo se movimenta para impedir que a derrota seja confirmada na Câmara. A sessão que analisaria o caso chegou a ser remarcada para esta quinta com o objetivo de dar tempo ao governo de articular apoio.
Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), o governo mente ao afirmar que não terá condições de continuar a gestão do País caso o veto seja mantido. Ela também cobra coerência dos deputados pela derrubada do veto.
“A Oposição vem trabalhando com a maior responsabilidade possível. Está proibido o reajuste geral dos servidores, mas não aceitamos o veto aos servidores da saúde, educação, segurança e limpeza. Se colocamos recursos à disposição do governo, por qual motivo vamos proibir que prefeitos e governadores contratem mais trabalhadores na área da saúde, educação? Estamos sendo coerentes com o que votamos desde o início. O governo não fala a verdade”, declarou Perpétua.
O governo vem anunciado que, caso o texto seja derrubado, pode implicar num impacto de até R$ 130 bilhões para os cofres públicos. O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desmentiu o dado.
“O que está se produzindo é uma grande mentira, ao dizer que vai (gerar) um prejuízo ao governo. Pouco se fala sobre o conteúdo do artigo que foi vetado. Ele menciona as categorias que poderão ser excepcionalizadas. Mas é um conjunto de mentiras para tentar ludibriar o povo e criar a imagem de que esses recursos vão para marajás do serviço público, e eles vão para enfermeiros, professores. A posição da Minoria é para derrubar esse veto e garantir o direitos desses trabalhadores”, destacou.
Adiamento da votação
Após a coletiva, já na sessão do Congresso, a líder do PCdoB reivindicou o adiamento da votação, pela Câmara, dos vetos marcados para esta quinta. A proposta tinha apoio do PSol e do PT, com a intenção de desmobilizar os esforços pela manutenção do veto ao reajuste dos servidores.
“O Senado foi tomado por um momento de lucidez ontem, e o governo foi pego de surpresa”, disse Perpétua Almeida.
Ela defende o aumento a trabalhadores envolvidos na pandemia: médicos, enfermeiros e coveiros, entre outros. “Pessoas que estão dando a vida na pandemia terão negado direito a reajuste, hora-extra?”, questionou.
Para garantir o adiamento da votação, os deputados da oposição argumentaram que não houve cumprimento de ponto do regimento comum que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. Eles questionam ainda a ordem da votação. O pedido, no entanto, foi retirado pela Presidência da Câmara.