Via Vermelho – Nesta quinta-feira (3), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) reforçou o compromisso de batalhar pela manutenção do valor de R$ 600, pago como auxílio emergencial a trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia. Na visão do parlamentar, a decisão do governo de reduzir o benefício para R$ 300 é mais uma tentativa de retroceder na decisão do Congresso, definida em abril deste ano.

“O governo federal, que só queria aqueles R$ 200, teve que engolir nossa decisão, da Câmara e do Senado, de elevar a quantia a R$ 600. É o mesmo governo que queria garantir apenas três meses de renda, quando nós estendemos este período e agora vamos levar, de fato, até dezembro. É absolutamente inaceitável o corte de 50%, reduzindo de R$ 600 para R$ 300… Tenho certeza que, aqui na Câmara dos Deputados, nós impediremos este ato cruel contra milhões e milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Jair Bolsonaro (sem partido) fez o anúncio de diminuição do valor e manutenção dos pagamentos até o mês de dezembro na última segunda-feira (31).

O impacto que a perda de renda trará para a população pode ser dimensionado na última pesquisa Pnad-Covid, elaborada pelo IBGE. O estudo indicou que, em julho, cerca de 4,4 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram somente com a ajuda do benefício aprovado pelo Congresso, sendo a única receita destas famílias. De acordo com a análise, entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais.

Além da queda na quantia, a Medida Provisória que regulamenta a decisão, publicada nesta quinta, expôs a alteração dos critérios e o endurecimento das regras para ter direito à ajuda.

O governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior, condicionou o repasse apenas a maiores de 18 anos e vetou o pagamento a jovens com menos de 24 anos matriculados em unidades de ensino superior ou de ensino técnico.