Está aprovado, por unanimidade, pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). A votação, que ocorreu entre os deputados nesta quinta-feira (17), registrou o placar de 24 a 0.
Dos 25 deputados que formam a comissão, 24 acompanharam a leitura do relator Rodrigo Bacellar (SDD), que durou pouco mais de duas horas para proferir as 77 páginas do documento.
Chamou a atenção o voto de Leo Vieira. O deputado pertence ao PSC, mesmo partido do governador, mas se posicionou favorável à continuidade do processo. Em junho, entretanto, Witzel disse que orientou parlamentares da própria sigla a votarem pela abertura de impeachment. Internado com Covid-19, João Peixoto (DC) foi o único ausente nesta tarde.
Nesta sexta (18) será publicado o resultado da votação do relatório em Diário Oficial. Três dias depois, terá início a contagem do prazo de 48 horas para o parecer ser inserido na pauta do plenário da Alerj. Passado este tempo, a nova votação poderá ocorrer na quarta (23).
Caso o resultado confirme o impeachment, o Tribunal de Justiça vai ser comunicado. Desta forma, o Tribunal Misto será formado com cinco deputados eleitos pela Alerj e outros cinco desembargadores que serão definidos por sorteio conforme os critérios definidos pelo TJ. A partir dessa formação, enquanto o tribunal analisa o caso, Wilson Witzel ficará distante do cargo por até 180 dias.
Já afastado da função de governador por decisão do Superior Tribunal de Justiça, Witzel é suspeito de liderar uma “sofisticada organização criminosa”, de acordo com Benedito Gonçalves, ministro do STJ. A Operação Tris In Idem, que investiga desvios em recursos da saúde do estado, apura o recebimento de propina de R$ 554,2 mil por meio do escritório de advocacia da esposa dele, Helena Witzel.
Depois de os investigadores verificarem irregularidades na contratação de recursos para os hospitais de campanha que tratam infectados pelo novo coronavírus, deputados da oposição – baseados nas apurações do Ministério Público – pediram o impeachment do governador. Por unanimidade, o processo foi aberto na Alerj e votado nesta quinta.
Confira quais parlamentares participaram da sessão:
Chico Machado (PSD)
Rodrigo Bacellar (SSD)
Alexandre Freitas (Novo)
Bebeto (Podemos)
Brazão (PL)
Carlos Macedo (Republicanos)
Dionísio Lins (PP)
Dr. Deodalto (DEM)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PCdoB)
Gustavo Schmidt (PLS)
Leo Vieira (PSC)
Luiz Paulo (PSDB)
Márcio Canella (MDB)
Marcus Vinicius (PTB)
Marina Rocha (MDB)
Martha Rocha (PDT)
Renan Ferreirinha (PSB)
Subtenente Bernardo (PROS)
Val Ceasa (Patriota)
Valdecy da Saúde (PTC)
Waldeck Carneiro (PT)
Welberth Rezende (Cidadania)
Marcos Abrhão (Avante)