Via Portal PCdoB – A candidata de Donald Trump à Suprema Corte, a juíza Amy Coney Barrett, recusou-se a responder à principal democrata do Comitê de Justiça, Dianne Feinstein, se considerava “constitucionais” a Previdência Social e o Medicare [o sistema público de saúde que atende os idosos nos EUA]. A negativa ocorreu durante audiência no Senado.
“Isso é a cara do extremismo de direita”, declarou, indignado, o senador Bernie Sanders.
“A Previdência Social é a lei do país há 85 anos, o Medicare há 55”, acrescentou Sanders sobre o comentário de Barrett. “Dezenas de milhões dependem desses programas para a segurança da aposentadoria e a saúde. E a juíza Barrett não sabe se eles são constitucionais. Sério?”, questionou.
A questão surgiu quando a senadora Feinstein indagou de Barrett se ela concordava com a argumentação de um acadêmico de direita de que o Medicare e a Previdência Social são inconstitucionais porque excedem os poderes de gasto do Congresso. A constitucionalidade da Lei da Previdência Social de 1935 foi sacramentada pela Suprema em uma série de decisões em 1937.
“Não estou familiarizada com esse artigo”, disse Barrett, referindo-se a um ensaio de 2015 do professor da Faculdade de Direito da Universidade de San Diego, Mike Rappaport.
“Então, não sei que raciocínio ele apresenta”, completou.
Quando o foco se voltou para o Medicare, para saber se ela discorda dos originalistas – corrente jurídica de que se diz representante – quando argumentam que o Medicare é inconstitucional, Barrett disse que não podia responder a essa pergunta “em abstrato”.
“Eu também não sei quais seriam os argumentos, embora eu assuma que o professor Rappaport apresenta um caso. Mas não é uma questão que eu já tenha considerado antes”, asseverou a candidata de Trump.
Feinstein se mostrou assombrada com a declaração. “Para mim, é difícil acreditar que essa seja uma questão real”, afirmou, acrescentando que considera que o “Medicare é realmente sacrossanto neste país.”
Outros senadores repudiaram a juíza. “Os idosos – e todos os americanos – deveriam se preocupar com Barrett fazendo pender a balança do tribunal”, advertiu Elizabeth Warren. O histórico de Barrett “deixa claro que ela votará para destruir o sistema de saúde”, completou, referindo-se ao debate sobre o Obamacare e a cobertura de doenças pré-existentes, marcado para uma semana após a eleição.
“Isso é exatamente o que esperaríamos de um juiz escolhido a dedo por Trump e McConnell: um juiz corporativo que os ajudará a destruir a Previdência Social e o Medicare”, tuitou o senador Sherrod Brown.
“Não se engane: seus benefícios estão em risco”, observou o democrata Ron Wyden aos seus eleitores. Para ele, “confirmar juízes conservadores que irão minar programas esmagadoramente populares como o Seguro Social e o Medicare e arrancar a saúde de milhões” é o “fim de jogo” dos republicanos.