A partir de quatro de janeiro. Esta é a data definida pelo Ministério da Educação (MEC) para a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino. Em março deste ano, houve a suspensão das atividades por conta da pandemia de Covid-19.

Nesta quarta-feira (2), a portaria foi publicada no “Diário Oficial da União”. O texto ainda revoga a permissão para que as atividades on-line sejam contabilizadas como dias letivos – possibilidade autorizada até dezembro de 2020.

O retorno fica condicionado aos protocolos de biossegurança. A portaria desta terça também prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que acabaram ficando pelo caminho neste período de pandemia.

Por determinação do MEC, a responsabilidade pelo fornecimento de recursos aos alunos para o acompanhamento das atividades é das instituições de ensino. Porém, estão previstos cortes de R$ 1,4 bilhão no orçamento do Ministério da Educação para 2021.

As universidades e institutos federais possuem autonomia para elaborarem seus próprios calendários e reorganizarem os currículos. Contudo, perderam a autorização para colocar as aulas remotas como substitutas das presenciais.

De acordo com dados do MEC, mais de 2,3 milhões de pessoas voltarão a circular com o retorno das atividades presenciais, considerando professores, alunos e técnicos.