Com o objetivo de financiar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país, o Congresso argentino converteu em lei um imposto extraordinário aplicado às grandes fortunas. A ação também visa aprovar, entre outras ajudas sociais urgentes, subsídios à pobreza e créditos para pequenas e médias empresas.

O “imposto aos milionários”, como ficou conhecido popularmente, deve atingir entre 9 mil e 12 mil pessoas. Ao menos essa é a estimativa sobre a nova lei. No momento, 40,9% dos 44 milhões de habitantes do país estão em situação de pobreza. A taxa de desemprego é de mais de 10%.

A Argentina já se vê prestes a entrar em seu terceiro ano de recessão, num processo que foi agravado com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Dono da terceira maior economia da América Latina, o país lida, atualmente, com alta inflação e aumento da pobreza em nível elevado.

Em sessão transmitida ao vivo pelo YouTube nesta sexta-feira (4), o Senado aprovou o projeto. O placar foi de 42 votos a 26.

Com o chamado “aporte solidário”, espera-se o arrecadamento de aproximadamente 3 bilhões de dólares. Por outro lado, o partido neoliberal Juntos Pela Mudança, do ex-presidente Mauricio Macri, rejeita intensamente a lei e aponta que ela representa uma medida de confisco. O grupo é a maior força de oposição ao governo de Alberto Fernández.

Serão obrigatoriamente tributadas as pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos. A taxa é progressiva, sendo de até 3,5% para ativos na Argentina. Já no caso dos bens fora do país, o índice ficará no máximo em 5,25%.

A arrecadação terá vários destinos. Cerca de 20% vão para insumos médicos, visando o atendimento de emergência em função da pandemia. O mesmo percentual ficará com pequenas e médias empresas. Bolsas de estudo também terão 20% do valor obtido. Haverá ainda a separação de 15% para programas de desenvolvimento social. Além desses destinatários, programas de desenvolvimento de gás natural herdarão 25%.