A medida provisória (MP) que estende prazos de execução da lei Aldir Blanc vai ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao menos foi o que anunciou o secretário especial da Cultura do governo federal, Mario Frias, na segunda-feira (28), via redes sociais. Em vídeo publicado à noite, a deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB, celebrou o resultado de uma luta que contou com a mobilização de vários envolvidos no processo pela garantia do benefício, porém lamentou o iminente atraso no pagamento do auxílio.

“Nós sabemos que a lei Aldir Blanc foi uma grande conquista do ano de 2020, de um belíssimo processo de mobilização e luta. Nós participamos dele. Mas, sabemos também que não vai dar tempo de os recursos chegarem na mão dos beneficiários legítimos desta lei. Não vai dar tempo. Por atrasos nos processos de transferência que foram divididos em três etapas e também por limitações locais. Mas, o dinheiro está nos estados e municípios, e nós precisamos de tempo. Por isso, a luta pela prorrogação da execução da lei Aldir Blanc. Então, a mobilização foi ampla nos estados, nos municípios, pelos gestores, pelos artistas, por nós, por líderes, inclusive, importantes líderes ligados na base do governo, que estão trabalhando por esta prorrogação”, disse Jandira.

“É um processo coletivo de luta por esta prorrogação. E a notícia que temos é que este processo está andando: já foi assinado no ministério da Economia, já foi assinada a medida provisória no ministério do Turismo e esperamos que, de amanhã (terça) para quarta-feira, essa medida provisória esteja publicada. Só faltam duas etapas: Casa Civil e a assinatura da Presidência da República. Estamos acompanhando ali, de pertinho, para ver essa medida publicada. Assim que ela sair, nós comemoraremos mais essa vitória da cultura brasileira para esse dinheiro chegar na mão de todos durante o ano de 2021”, acrescentou.

A lei Aldir Blanc foi construída durante a relatoria de Jandira na Câmara. Inicialmente, a ideia era que fossem repassados R$ 3 bilhões aos estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Sem renda na crise sanitária, trabalhadores da área, artistas e espaços culturais necessitam dos recursos.