Sob a coordenação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, em audiência pública, o ministro das Comunicações, Fábio Farias. O encontro virtual ocorreu na terça-feira (9).

Perpétua Almeida agradeceu a presença do ministro e fez questionamentos a respeito de fornecedores e equipamentos, padrão de rede standalone, e o motivo de o governo querer criar uma rede privada governamental separada, se a gestão será do setor privado.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou que, além de ser construída e gerida por uma operadora privada, a rede servirá não apenas ao Poder Executivo, como ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Nós iremos contratar um ente privado que faz todos os serviços de investimentos do leilão de telecomunicações. Não queremos que o governo faça isso, nem o ministério. É um valor muito alto, de até praticamente o valor anual que nós temos do ministério. Isso foi orçado em R$ 780 milhões, que atenderia a rede móvel em Brasília e a fixa nos estados, então colocamos um teto de R$ 1 bilhão”, declarou Fábio Faria.

Huawei e rede privativa do governo

O ministro também informou aos parlamentares que a empresa chinesa Huawei não irá participar do leilão da rede privativa do governo, porque atualmente não preenche as condições exigidas pelo governo brasileiro e que teria de mudar a composição acionária para estar apta a vender equipamentos para a construção da rede privativa.

“A Huawei não pediu para participar da rede segura, não demonstrou isso. Ela já sabia que, se tivesse isso, ela não iria concorrer, e, nos outros países, ela também não está trabalhando para entrar na rede segura. Quem está se especializando nisso, por exemplo, é a Nokia”. Perpétua questionou, então, se as regras do edital 5G foram propositais, sabendo-se que a empresa chinesa Huawei não iria se adequar. O ministro negou.

Novas audiências e seminário

O grupo de trabalho da Câmara aprovou requerimentos para a realização de novas audiências sobre a tecnologia 5G, incluindo debate com a empresa Qualcomm; discussões sobre impactos do 5G no agronegócio brasileiro; e questões de infraestrutura e equipamentos. As datas ainda serão definidas. Ao final da audiência, Perpétua também fez um convite para que o Ministério das Comunicações esteja junto com a Câmara dos Deputados na construção de um grande seminário nacional para debater a tecnologia 5G com os maiores especialistas do país.

* Via Portal PCdoB, com Ascom da deputada Perpétua Almeida e Agência Câmara