O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (22), a participação de Jair Bolsonaro no primeiro dia da Cúpula do Clima.
Flávio Dino destacou que “o presidente brasileiro ficou no fim da fila dos líderes a discursar. E o presidente dos Estados Unidos não ficou para ouvir. Ou seja, a esdrúxula diplomacia do Brasil como ‘pária mundial’ foi bem-sucedida. Lamento muito. Haveremos de recuperar o nosso protagonismo global”.
O governador apontou ainda que “além de excessivamente genérico, o discurso de Bolsonaro tem um grave problema: é incoerente com a realidade. Faltam ações que deem amparo às palavras. Basta ver a situação absurda do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019”.
Dino disse que “os minutos que Bolsonaro usou na Cúpula de Líderes deviam ter sido destinados ao anúncio de medidas imediatas e a reforçar propostas concretas, a exemplo do mecanismo REDD+ [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal], com garantia de recursos para comunidades tradicionais e povos originários. Além de um Green Deal brasileiro”.
Plano de Recuperação Verde
Ainda sobre a questão ambiental, em entrevista ao canal GloboNews na quarta-feira (21), o governador Flávio Dino falou sobre a carta, assinada por sete governadores da Amazônia Legal, dirigida à Cúpula do Clima, na qual apresentam o Plano de Recuperação Verde (PRV).
Conforme salienta o documento, “o PRV é um plano ousado e abrangente, mas realista e necessário aos desafios do Brasil e do mundo deste século. Sabemos que só poderá ser viabilizado com uma visão colaborativa e envolvendo uma coalizão de todos aqueles que reconhecem o papel da Amazônia na prestação de serviços ambientais e ecossistêmicos. Esse é o compromisso que nós, governadores da Amazônia Legal, reiteramos por ocasião da Cúpula de Líderes sobre o Clima”.
Na entrevista, o governador explicou que o PRV aponta um freio ao desmatamento, “mas também temas como produção sustentável, tecnologia verde, capacitação e também infraestrutura verde, ou seja, olhar pela sustentabilidade na sua dupla dimensão, que é umbilicalmente ligada: de um lado, a sustentabilidade ambiental, e de outro a sustentabilidade social. Portanto, olhando para os 30 milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia para que o ideal de desenvolvimento econômico com a floresta em pé seja efetivamente possível”.
Flávio Dino destacou que os governadores estão lutando pela retomada do Fundo Amazônia, inclusive via ação junto ao STF. “Achamos que é inadmissível o Brasil ter, a estas alturas, aproximadamente R$ 2 bilhões disponíveis que não estão sendo utilizados e poderiam ser usados para pagar serviços ambientais e ecossistêmicos, apoiar as populações tradicionais no que se refere à infraestrutura, projetos de economia verde, de bioeconomia, e esse dinheiro está congelado”, salientou.
Além disso, colocou, “estamos também colocando o Consórcio da Amazônia à disposição porque temos um fundo próprio dos nove estados da Amazônia Legal” para que parcerias nacionais e internacionais sejam viabilizadas.
Dino afirmou que os governadores respeitam a esfera federal e suas prerrogativas, “porém é evidente que um tema com a relevância da política ambiental para a vida, para o papel do Brasil no mundo, não pode ficar subalternizado a visões unilaterais que não expressam a nossa Constituição e os tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu”.
Disse, ainda que “nós, governadores, temos o compromisso com o cumprimento dessas obrigações legais e, sobretudo, obrigação com o nosso povo. Essa diplomacia do ‘me dá um dinheiro aí’ não é correta porque avilta a imagem do Brasil em termos internacionais. É quase como uma chantagem, ‘ou me dá dinheiro, ou não cumpro os meus deveres’. Isso é errado. A abordagem deve ser colaborativa; não pode ser intervencionista, ou seja, não aceitamos imposições ao Brasil”. E acrescentou: “Temos que cumprir nossas obrigações, sobretudo com a população brasileira, que precisa de segurança climática, social e econômica e somente o desenvolvimento sustentável pode oferecer isso”.
* Via Portal PCdoB, com agências