O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas até o fim de 2021 poderia ser votado pelo Congresso na próxima quarta-feira (9). Mas, a sessão foi cancelada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Como nesta semana tem um feriado e o presidente Rodrigo Maia (da Câmara) resolveu cancelar a agenda, também não haverá sessão do Congresso. Ficará para a próxima semana”, informou Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.
Há uma pressão dos líderes do Senado e da Câmara para que a sessão seja rapidamente marcada e, além disso, ocorra o derrubamento do veto. Contudo, o governo busca negociar a questão para que possa prorrogar o benefício somente por seis meses.
No entendimento do senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, “o governo sabe que não tem votos para manter o veto e fica adiando a votação e causando insegurança para as empresas que estão se planejando para 2021”. Ele promete pressionar Alcolumbre para que ainda nesta semana fique marcada a data da sessão.
A empresa, nessa desoneração, não fica livre de pagar impostos. O que acontece é a adoção de outro modelo. Uma parcela do faturamento entra no lugar de um percentual sobre a folha.