Em mudança que começou no domingo (8) e terminou nesta segunda-feira (9), Wilson Witzel (PSC) voltou a morar com a família na casa que possui no Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro. O governador afastado deixou o Palácio Laranjeiras.
Além de decidir, por unanimidade, pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador, na última quinta-feira (5) o Tribunal Especial Misto determinou que Witzel saísse da residência oficial. Também ficou definido que ele teria uma redução de salário.
“Durante o processo de impeachment, cuja admissão é tão somente para avaliar a veracidade dos fatos, foi incluída pelo relator, deputado do PT, a desocupação do Laranjeiras, de forma ilegal, o que gera a preocupação de que decisões do Tribunal Misto, que deve se submeter às regras processuais e constitucionais, sejam tomadas sem amparo legal contra um governante democraticamente eleito”, diz um trecho da nota de Wilson Witzel divulgada nesta segunda.
O governador afastado afirma ainda que “o relator prometeu um julgamento imparcial e técnico, mas incluiu de última hora a desocupação, impedindo a defesa de Witzel de atuar”. Witzel disse também que “nem no processo da ex-presidente Dilma tal solicitação absurda foi feita”.
Confira a íntegra da nota oficial do governador do RJ
“O governador afastado Wilson Witzel voltou a morar com a família em sua casa, no Grajaú. Witzel informa que durante todo o período em que ocupou o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, ele o fez seguindo orientações da segurança, em razão do deslocamento, pela proximidade à sede do Governo do Estado, o Palácio Guanabara. Mas jamais deixou de, eventualmente, estar em sua casa, no Grajaú.
Durante o processo de impeachment, cuja admissão é tão somente para avaliar a veracidade dos fatos, foi incluída pelo relator, deputado do PT, a desocupação do Laranjeiras, de forma ilegal, o que gera a preocupação de que decisões do Tribunal Misto, que deve se submeter às regras processuais e constitucionais, sejam tomadas sem amparo legal contra um governante democraticamente eleito. O relator prometeu um julgamento imparcial e técnico, mas incluiu de última hora a desocupação, impedindo a defesa de Witzel de atuar. O governador lembra que nem no processo da ex-presidente Dilma tal solicitação absurda foi feita.
O Tribunal Misto não está acima da jurisdição dos Tribunais Superiores. O governador e sua família sempre preferiram residir em seu imóvel familiar. Apesar da ordem ilegal o Laranjeiras não será mais utilizado durante o afastamento de suas funções.”