Sob a alegação de que Jair Bolsonaro atua com descaso diante da grave crise da pandemia no Brasil, a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos apresentaram, na última segunda-feira (15), à 46ª Sessão do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), uma nova denúncia contra o presidente da República.
O incentivo do chefe do Executivo ao tratamento precoce contra a Covid-19 sem comprovação científica foi lembrado por Maria Hermínia Tavares de Almeida, uma das fundadoras da Comissão Arns, em discurso. Ela também recordou declarações de Jair Bolsonaro sobre a situação da pandemia, como a frase “parem de frescura, de mimimi”.
“É por isso que estamos aqui, hoje, para chamar a atenção deste Conselho e apontar a responsabilidade do presidente Bolsonaro em promover, por palavras e atos, uma devastadora tragédia humanitária, social e econômica no Brasil”, enfatizou.
Via rede social, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) deu destaque à “denúncia contra Bolsonaro pela condução desastrosa na pandemia”. A parlamentar voltou a chamar o presidente de “genocida”.
Bolsonaro já acumulava três denúncias em cortes internacionais. A primeira delas ocorreu em novembro de 2019, quando houve uma representação feita também pela Comissão Arns e o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos. Na ocasião, foram apontados “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” no Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia. É justamente este que julga violações de direitos humanos, crimes de guerra e contra a humanidade, além de genocídio.
O líder indígena Davi Kopenawa, porta-voz dos ianomâmis, denunciou o presidente em março de 2020 na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU por supostas violações dos direitos dos povos indígenas isolados no Brasil.
Já em julho, foi apresentada, também no TPI, a denúncia até então mais recente. A liderança da Rede Sindical UniSaúde entregou uma representação criminal contra Jair Bolsonaro, indicando existir “falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19” no País.