O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro será realizado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso seja aplicada a pena máxima para cada um dos crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro poderá ser condenado a até 43 anos de prisão.

Entretanto, especialistas consultados pelo jornal O Globo afirmam que a condenação mais provável estaria acima de 14 anos e abaixo do máximo previsto pelo Código Penal.

A expectativa entre especialistas é que o Supremo leve em consideração a gravidade dos crimes e o papel central desempenhado por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática.

Porém, também é alta a probabilidade dele cumprir a pena em prisão domiciliar, segundo avaliação de juristas que destacam as condições previstas no artigo 117 da Lei de Execução Penal, como idade superior a 70 anos ou doença grave, para autorizar esse tipo de reclusão — mesmo em regimes que, em tese, não preveem essa medida.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, Bolsonaro é acusado de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência ou grave ameaça, e Deterioração de patrimônio tombado.

O prazo para que Bolsonaro e os demais réus apresentem suas alegações finais ao STF é de 15 dias.

*Fonte: Brasil 247