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Fachin diz que candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia

Divulgação/Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal

Impedido de participar da eleição presidencial de 2018 por conta da Lei da Ficha Limpa, após a negativa, por 6 votos a 1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Inácio Lula da Silva foi substituído, na ocasião, por Fernando Haddad na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta segunda-feira (17), o único a se manifestar de forma favorável ao ex-presidente à época, no julgamento, tornou a defender sua posição diante do caso.

“No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, disse o ministro Edson Fachin, na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido de forma online.

“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, defendeu.

Fachin também afirmou que o início da derrocada autoritária no País foi justamente em 2018. Ele ainda demonstrou preocupação com o pleito previsto para daqui a dois anos.

“As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se houver consenso em torno das instituições democráticas”, alertou.

“O futuro está sendo contaminado de despotismo e lamentavelmente nos aproximamos de um abismo”, completou o ministro.

Pela acusação de suposto envolvimento em casos de corrupção, Lula não pôde enfrentar Jair Bolsonaro, eleito no segundo turno, nem os demais postulantes ao cargo. Antes da decisão do TSE, o petista havia sido condenado em segunda instância na Justiça.

Recentemente, o delegado da Polícia Federal, Marcelo Feres Daher, concluiu o relatório de um dos inquéritos abertos a partir da delação do ex-ministro Antônio Palocci. Há, no apontamento de Palocci, uma suposta ocultação de valores atribuídos a Lula em contas no Banco BTG Pactual. Porém, Daher, no documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF), destacou que as afirmações do delator “foram desmentidas por todas testemunhas, declarantes e por outros colaboradores da Justiça” e “parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet, porquanto baseadas em dados públicos, sem acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais”.