Um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Flávio Dino (PCdoB) foi arquivado por determinação de Laurita Vaz, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela avaliou que não havia indícios de irregularidades envolvendo o governador do Maranhão, ao analisar os documentos. Por conta disso, pediu uma manifestação da PGR, que por, sua vez, reconheceu a necessidade de arquivar o caso em questão. Via redes sociais, Dino desabafou sobre o ocorrido.
“Um dia fui informado pelo jornal O Globo do vazamento de ‘investigação’ contra mim. De tão absurda, pensei ser fake news. E afirmei que os papéis ofensivos eram inúteis e seriam arquivados. Agradeço ao advogado Carlos Sérgio pela atuação profissional”, escreveu.
“Lamento que algo tão absurdo tenha um dia ocupado tempo no Superior Tribunal de Justiça. Uma investigação instaurada abusivamente, vazada à imprensa para fabricar um escândalo. Fica mais um forte alerta contra uso indevido de procedimentos judiciais e policiais, para fins políticos. Espero que sirva de aprendizado aos agentes públicos que participaram disso. Avaliarei com os advogados quais ações judiciais vamos propor, para a responsabilização dos que inventaram tamanho disparate”, concluiu o governador.
A investigação era sobre suspeitas de superfaturamento, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo. A ministra não encontrou evidências do envolvimento de Flávio Dino, rejeitando, assim, o envio dos autos à PF.
“Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, destacou Laurita Vaz.
“Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (…) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito”, reconheceu Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República.