O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pode ser vinculado à inflação. Ao menos é o que pretende fazer o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com o que foi informado, em reportagem, nesta segunda-feira (19), pela Folha de S.Paulo. Isso eliminará o ganho real garantido pela lei de 2008. O governo propõe modificar a Lei do Piso na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Pela lei, o reajuste anual fica atrelado à variação do valor por aluno do Fundeb. Desta forma, os aumentos são acima da inflação. O desejo do governo é que a atualização ocorra somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O reajuste em 2019 seria de 4,6%, se a regra estivesse valendo. No entanto, a adição mais recente, baseada na lei, foi de 12,84%, fazendo chegar a R$ 2.886,24 o piso.
A deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB (RJ), repudiou a tentativa de alteração. Ela disse que o assunto é urgente e alertou os profissionais da área.
“Governo Bolsonaro quer acabar com o aumento real do piso de vocês! Proposta foi descoberta pela Folha e noticiada hoje. Já não basta todo os desafios da pandemia para esses profissionais, agora vão ter sua renda mais achatada!”, escreveu a parlamentar via Twitter.
Na última quinta-feira (15), Dia do Professor, o governo divulgou propagandas nas redes sociais com o índice como se fosse algo realizado pela atual gestão, embora estivesse apenas cumprindo a lei.
🚨 URGENTE, PROFESSORES DA REDE BÁSICA!!!
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) October 19, 2020
Governo Bolsonaro quer ACABAR COM O AUMENTO REAL DO PISO DE VOCÊS! Proposta foi descoberta pela @folha e noticiada hoje. Já não basta todo os desafios da pandemia para esses profissionais, agora vão ter sua renda mais achatada!!!