Via Portal PCdoB – Nesta segunda-feira (28), mais um capítulo do desmonte das políticas ambientais foi escrito com a extinção de duas resoluções que delimitavam áreas de proteção ambiental (APPs) de manguezais e restingas do litoral brasileiro. As revogações foram aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Salles, que conta com maioria de representantes do governo, após “reestruturação” feita pela gestão Bolsonaro em maio de 2019, que praticamente eliminou a participação da sociedade civil no colegiado, reduzindo de 23 para quatro cadeiras.
Agora, com as revogações, a especulação imobiliária em faixas de vegetação das praias e a ocupação de áreas de mangues para produção de camarão ficam facilitadas. Além disso, o colegiado também derrubou uma resolução que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação e aprovou uma norma que permite que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais. Ambientalistas temem que, com a nova regra, o material lançado na atmosfera após a queima seja prejudicial para a saúde e o meio ambiente.
Em sua conta no Twitter, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reagiu à notícia. Para ela, Salles, como prometido na reunião ministerial de abril, está “passando a boiada”.
“Urgente! Boiada passando! Com influência de Salles, Conselho do Meio Ambiente revogou resoluções que protegem restinga e manguezais! Lembrando que Salles diminuiu no conselho a participação da sociedade civil! Até agrotóxico poderá ser queimado em forno de cimento. Vamos reagir! É inadmissível que isso fique assim”, destacou a parlamentar em sua conta.