Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, na tarde desta terça-feira (23), afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. Acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido – o pastor Anderson do Carmo, morto em junho de 2019 -, a parlamentar, caso seja confirmada a decisão, ficará suspensa de quaisquer funções públicas até o seu julgamento.

Conforme determina a Constituição Federal, quem irá definir se o afastamento será mantido são os parlamentares. Sendo assim, a decisão dos desembargadores vai ser submetida ao plenário da Câmara dos Deputados.

Da mesma forma que o relator do processo, Celso Ferreira Filho, os também desembargadores Antônio José Ferreira Carvalho e Kátia Jangutta votaram pelo afastamento da deputada federal. A decisão tem de ser encaminhada à Câmara em 24 horas, como determinou o relator.

Celso Ferreira Filho, ao começar a revelar seu voto, afirmou que, nesse processo, há situações que lhe causaram perplexidade. “São 50 anos que convivo nessa casa de conflitos e há muito tempo não vejo uma situação tão complexa, estranha e que causa tanta surpresa”, disse.

“Lidamos com homicídio, improbidade administrativa, vários desvios, mas nesse processo há uma gama de circunstâncias estranhas, sobre as quais não vou tecer comentários”, acrescentou.

O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor, declarou que, no caso de Flordelis, “fica claro o uso do cargo, o uso da maquina, da função pública para se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime”.

Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida, procuradora de Justiça, também deu parecer favorável ao afastamento. Ela considerou que a pastora e cantora utiliza o cargo com o objetivo de intimidar e “cooptar benesses para sua pessoa e seu clã criminoso”.

De acordo com a força-tarefa da Operação Lucas 12, a viúva é a mandante do assassinato. Contudo, sua prisão ainda não ocorreu por causa da imunidade parlamentar.

Outras dez pessoas são acusadas de participar do crime. A lista conta com filhos biológicos e adotivos de Flordelis e Anderson, uma neta do casal, além de um ex-policial e sua esposa. Todos, inclusive a deputada, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.