Começam, nesta terça-feira (11), as inscrições para a lei Aldir Blanc, em Maricá. Dúvidas e pedidos de informações devem ser enviados para o e-mail cadastroculturalmarica@gmail.com ou via telefone (2634-1165).

Pelo mesmo endereço eletrônico, os espaços e coletivos que não tiverem CNPJ precisam comunicar os nomes de seus representantes, após os elegerem.

Com o DOC obtido e o respectivo número, pode-se efetuar o cadastro na Secretaria de Cultura via plataforma da Prefeitura de Maricá.

É necessário que o representante apresente uma declaração assinada por todos os integrantes. O documento deve conter os seguintes dados do líder: nome, CPF, endereço, telefone de contato e e-mail, além dos nomes e das identidades dos membros.

Aprovado pelo Congresso Nacional, a lei Aldir Blanc – como ficou conhecida – tem o objetivo de promover ações emergenciais para o setor cultural. O texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais aos artistas informais. A medida é parte de um pacote de R$ 3 bilhões para o setor. Esse valor será transferido da União para estados, Distrito Federal e municípios. O projeto visa ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão das crises econômica e de saúde ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.