O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, nesta sexta-feira (15), que o governo federal promova imediatamente todas as ações ao seu alcance para conter a crise sanitária em Manaus (AM), fornecendo oxigênio e outros insumos médico-hospitalares aos estabelecimentos de saúde locais para atendimento da população.
A decisão é resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, protocolada na noite de quinta-feira (14) por PCdoB e PT.
“Vitória! Em resposta à petição do PCdoB e PT, o STF determinou que o governo Bolsonaro envie imediatamente oxigênio para Manaus. Lewandowski deu prazo de 48 horas para apresentação de plano federal para crise sanitária na cidade. É para fazer todo esforço possível”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).
Na liminar parcial concedida, o ministro determinou ainda que o governo apresente, em 48 horas ao STF, um plano detalhado de atendimento à situação de calamidade, renovando as informações a cada 48 horas.
* Via PCdoBnaCâmara