A notícia de que a versão preliminar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial propõe o fim da obrigatoriedade de União, estados e municípios dedicarem percentuais mínimos de sua arrecadação para a educação e a saúde provocou reação de lideranças do PCdoB.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declarou, em suas redes sociais, na segunda-feira (22), que “a desvinculação total do Orçamento é uma irresponsabilidade, um tiro de misericórdia na Educação e na Saúde públicas”. Em contrapartida, o parlamentar propôs “revogar o teto de gastos e estabelecer um limite para despesas financeiras, o que liberaria recursos para infraestrutura e áreas sociais”.

Nesta terça (23), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também reagiu com indignação: “Um duro golpe está sendo construído contra o gasto mínimo constitucional em Saúde e Educação! Garantir um piso de receitas em assuntos tão estratégicos é fundamental. Derrubar essa conquista de lutas históricas dos movimentos sociais de cada setor é um absurdo”.

Para a jornalista Manuela D’Ávila, ex-deputada pelo PCdoB-RS, “Bolsonaro está fazendo roleta russa com os direitos básicos da população. Agora, para pagar o auxílio emergencial, quer acabar com a exigência de investimentos mínimos na Saúde e na Educação. Precisamos nos mobilizar contra essa medida!”.

* Fonte: Portal PCdoB