O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, enviou, nesta quarta-feira (2), uma mensagem para a Câmara Municipal para a prorrogação de três importantes iniciativas que ajudaram a manter a economia da cidade em pleno desenvolvimento desde o início da pandemia da Covid-19: o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e Renda Básica da Cidadania (RBC), a Moeda Social Mumbuca, até março de 2021.
O PAT e o PAE atendem cerca de 26 mil moradores da cidade, enquanto o RBC beneficia mais de 42 mil pessoas, que tem creditada mensalmente 300 mumbucas (equivalente a R$ 300).
Para o prefeito Fabiano Horta, as prorrogações garantem aos comerciantes um pouco de estabilidade, tanto aos formais com o PAE, quanto aos informais com o PAT.
“Aquele trabalhador informal ambulante que estaria pensando em vender mais em Ponta Negra, agora não poderá vender em plenitude, mas terá o PAT como uma atividade para reduzir os impactos econômicos que ele pode sofrer. Dessa forma, damos uma estabilidade à população para que ela possa, de fato, cumprir as exigências sanitárias necessárias nesse momento de possibilidade da segunda onda da Covid-19’’, afirmou.
“O processo da pandemia é contínuo. Ainda estamos vivendo os impactos econômicos disso em todo o país. A economia precisa girar. Então, conseguimos, através dessa prorrogação por mais três meses, garantir estabilidade e segurança ao comércio e aos serviços’’, destaca Horta.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Petróleo e Portos, Magnum Amado, explicou que não haverá reabertura de inscrições. “No início da pandemia, abrimos a oportunidade de inscrição para todos os cidadãos que cumprissem as exigências legais. As inscrições foram feitas pelo portal da Prefeitura e ocorreu uma análise dos dados fornecidos, podendo receber o benefício apenas um membro do grupo familiar e que comprovadamente fosse residente em Maricá. Os que comprovaram cumprir todos os critérios foram contempladas com o PAT’’, lembrou.
O presidente da Câmara Municipal e atual vice-prefeito de Maricá, Aldair de Linda, destacou a relevância da iniciativa para a cidade. “Esses auxílios são muito importantes para manter a estabilidade econômica e financeira e foram fundamentais para evitar a contaminação pelo novo coronavírus no município. Foram beneficiadas mais de 25 mil famílias. Por isso, tivemos êxito no controle da pandemia’’, disse Aldair, ressaltando a aprovação unânime nas votações.
“A mensagem chega na Câmara e tem o seu tempo regimental, que é de uma votação de primeiro turno e outra de segundo turno. Todas as vezes que o PAT, o PAE e a Mumbuca vieram para a Câmara, os vereadores ajudaram muito deliberando em um turno único. Isso foi importante para acelerar todo o processo”, frisou.
Para o subsecretário de Economia Solidária, Bepe Damasco, a extensão por mais três meses será fundamental para os beneficiados. “Essa prorrogação vem coroar todo esse processo de compromisso da Prefeitura de minimizar os efeitos de uma doença que é séria, que mata e deixa sequelas. Foi preciso aumentar a mumbuca, pois as pessoas precisaram ficar mais em casa com essa pandemia. Hoje, temos 42 mil beneficiados na Renda Básica da Cidadania, onde cada integrante da família recebe 300 mumbucas”, explicou.
A cidade é a que mais gerou empregos durante a pandemia, entre os municípios do estado do Rio de Janeiro com mais de 150 mil habitantes.
“Maricá criou o Fundo Soberano e já conta com 450 bilhões para quando esses recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo acabarem. Esse fundo vai servir para sinalizar e garantir os principais programas sociais da cidade quando o petróleo acabar”, garantiu Bepe.