Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado para 2021. De acordo com a previsão, é esperado um déficit de R$ 27,4 bilhões.
O site G1 informa que são R$ 53,8 bilhões projetados no caso da receita. Já a despesa deve representar R$ 81,2 bilhões. Desta forma, o saldo negativo será mais que o dobro do previsto na LDO anterior: de 2019 para 2020, que registrou déficit de R$ 11 bilhões.
O argumento da Secretaria de Estado de Fazenda, utilizado como justificativa e enviado à Alerj, é a crise econômica gerada pelo novo coronavírus, que teria desencadeado neste cenário.
Em setembro se encerra o Regime de Recuperação Fiscal. O estado vai ser obrigado a pagar R$ 21 bilhões em dívidas para a União, caso não haja renovação. O Rio começa a renegociá-la nesta terça.
Plano elaborado para que o estado deixe de pagar a dívida com a União durante quatro anos, o Regime de Recuperação Fiscal tem uma contrapartida. É necessário estabelecer a adoção de medidas que diminuam os gastos públicos e aumentem a arrecadação. Desta forma, é alcançado o equilíbrio fiscal.