Lançada no dia 10 de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha “Sinal Vermelho” está prestes a completar o segundo mês de existência. Aos poucos, municípios de todo o Brasil aderem à novidade. Uma realidade já vista, por exemplo, em Santarém, no Pará, onde uma mãe precisou usar o código para salvar a própria filha.

A adolescente de 14 anos vinha supostamente sofrendo maus tratos. Usando o “X” na palma de uma das mãos, a mãe se dirigiu até um atendente da farmácia da cidade. A Polícia Militar foi acionada pelo 190. Segundo a mulher, a jovem tinha relacionamento com um homem de 22 anos, tornando-se vítima de agressões verbais e físicas em casa.

Na residência do casal, os policiais não encontraram ninguém. Mas, o suspeito acabou sendo localizado no próprio trabalho. Também presente no local, a filha da denunciante confirmou as agressões.

Foi determinada, pelo delegado do caso, a prisão em flagrante do homem. O Ministério Público do Estado se manifestou de forma favorável e estabeleceu fiança de um salário mínimo, além de medidas protetivas para a vítima. A juíza Carolina Maia, titular da Vara de Violência Doméstica de Santarém, homologou as providências.

Presença nas cidades e instituições

Já aderiram ao “Sinal Vermelho”: a bancada feminina da Câmara dos Deputados, a prefeitura de São Paulo (SP), os governos de Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Piauí, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Também estão nesta lista a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os Tribunais de Justiça, a Abrafarma; a Abrafad e o Instituto Mary Kay, entre outros órgãos públicos e privados. Em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, a campanha chegou à cidade na última sexta-feira (31).

Meta, denúncia e popularidade

O objetivo da ação é facilitar a identificação de situações de abuso e violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, considerando que pode haver dificuldade na busca das vítimas pelo acesso às ferramentas de denúncia diante das medidas de isolamento social.

Para realizar a denúncia, basta marcar a palma de uma das mãos com um X vermelho, utilizando caneta ou batom e mostrar a algum atendente de uma farmácia cadastrada na campanha. São mais de 10 mil drogarias inscritas no País.

A apresentadora e atriz Ana Furtado é madrinha do projeto. Outras celebridades apoiaram o “Sinal Vermelho”, que se espalhou pelas redes sociais e teve a popularidade amplificada.