Por 14 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (2), manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. O ministro Benedito Gonçalves tomou inicialmente a medida na última sexta (28), considerando as suspeitas de corrupção apontadas pela Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do estado.
A manutenção da decisão do relator só aconteceria se contasse com dez dos 15 votos. No caso, a diferença foi até maior que o necessário, havendo quase unanimidade.
Os ministros mais antigos do Superior Tribunal de Justiça compõem a Corte Especial do órgão. Mesmo com a norma de que o presidente do STJ vota apenas em caso de empate, no final do julgamento o ministro Humberto Martins também apresentou sua análise, tornando-se o 14° a apoiar a saída de Witzel pelo prazo de 180 dias.
O governador, por sua vez, disse respeitar a decisão do STJ. Assim que o placar se mostrou irreversível, ele se manifestou via Twitter.
“Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos”, escreveu.
Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos.
— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) September 2, 2020
Foi negado, entretanto, o pedido de prisão de Witzel feito pela Procuradoria-Geral da República. O tribunal entendeu que, para evitar as supostas ações criminosas, o afastamento já era suficiente.
Os 15 ministros que votaram foram: Benedito Gonçalves, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza Assis Moura, Napoleão Nunes Maia, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marcos Buzzi, Sergio Kukina e Humberto Martins. O único voto contrário ao afastamento veio de Napoleão Nunes.