Vai até esta sexta-feira (2) o prazo para cadastramento no benefício da Lei Aldir Blanc em Maricá. Trabalhadores do setor cultural poderão receber auxílio durante a pandemia de Covid-19.

Moradores da cidade devem realizar a inscrição no portal oficial da Prefeitura: o sim.marica.rj.gov.br. Uma comissão formada por servidores municipais vai analisar a documentação enviada pelos solicitantes, depois do encerramento do período destinado aos cadastros.

Para receber a ajuda, alguns requisitos têm de ser atendidos pelos postulantes. São eles: ter sede no município, comprovar o funcionamento regular no período anterior ao estado de calamidade pública; e se comprometer, quando o decreto de isolamento social não estiver mais em validade, a realizar atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas, ou em espaços públicos.

A inscrição será finalizada apenas com a apresentação dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou CPF do responsável pela realização das atividades; contrato Social e documento de constituição, quando houver, documento de identificação único (DOC) expedido pela Secretaria de Cultura, nos casos de cadastro de Espaços/Coletivos Culturais; comprovante de endereço do local onde são executadas as atividades, se houver; identidade e CPF do representante legal.

O benefício será pago em três parcelas entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Coletivos, grupos, companhias, produtoras, espaços, organizações culturais e artísticas e demais trabalhadores do ramo na cidade podem se inscrever.