Uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 está sendo articulada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

A proposta prevê ainda aumento das punições para lideranças de tentativas de golpe contra o Estado no Brasil.

A informação foi publicada pela coluna de Monica Bergamo, na Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (28).

O objetivo é diminuir a pressão de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos, beneficiando Jair Bolsonaro (PL), que já é réu no inquérito do plano golpista. A anistia criaria um impasse com o STF, que poderia declará-la inconstitucional.

A proposta deve ser apresentada em maio pelo presidente do Senado e o STF deverá analisar caso a caso.

*Fonte: Brasil 247