Falas e atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros renderam um processo à União. Considerando se tratar de declarações preconceituosas com as mulheres, o Ministério Público Federal (MPF) moveu a ação.
O MPF entende que a postura de membros do Governo “revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, reforçando estigmas e estimulando a violência”.
O pedido é de que haja um bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no Orçamento federal para o uso na promoção de ações publicitárias que visem a conscientização do público em relação ao tema. Outra reivindicação é o pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.
“(…) É desolador constatar a banalização, por parlamentares e autoridades do alto escalão do Poder Executivo – na pessoa do seu atual presidente, senhor Jair Messias Bolsonaro, e ministros – de manifestações de intolerância de gênero, numa direção de ‘normalização’ e retrocesso em discursos de ódio, discriminação, sexismo, machismo e misoginia, uma vez que as próprias autoridades sequer cogitam a ilegalidade das falas, posturas e atos discriminatórios que tendem a se tornar cotidianos”, diz parte da nota divulgada.
Um dos casos que ocasionaram perplexidade ao MPF foi o da jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo. Em fevereiro deste ano, Bolsonaro disse, de maneira irônica, que a profissional havia “dado o furo” ao publicar a reportagem sobre a suposta contratação de empresas de marketing. O acerto teria como objetivo o disparo massivo de mensagens de WhatsApp contra os adversários do atual presidente durante as eleições de 2018.
Outra situação citada no processo é a crítica de Bolsonaro a um eventual cenário em que o Brasil se tornaria local de turismo para homossexuais. “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, declarou o presidente à época.
A assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União (AGU) foi procurada pela agência Reuters, mas informou que a União só vai se manifestar nos autos. O Palácio do Planalto também não quis se posicionar, após contato do UOL.