Aprovado pelo Congresso e vetado por Jair Bolsonaro, o projeto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras foi “recuperado” pelos deputados. Nesta quarta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto do presidente da República acabou sendo derrubado por 454 votos favoráveis a 14 contrários. Houve uma abstenção.    

Resta ainda a votação dos senadores, em sessão remota, também prevista para hoje. Caso eles decidam pela confirmação da derrubada, passará a ser obrigatório o uso de máscaras em comércios, escolas, instituições de ensino, templos e igrejas. 

Para justificar a decisão tomada em julho – um mês após o projeto ser aprovado pelo Legislativo, Bolsonaro disse que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Ele afirmou que, no entendimento do governo, poderia ser considerado violação de domicílio.

O uso da proteção é recomendado por autoridades internacionais de saúde e especialistas na área para este período de pandemia mundial da Covid-19, doença ocasionada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).